Processo 629464/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/09/2012 14:48
Autuado em 28/09/2012 14:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 373/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2014 Acórdão de Parecer Prévio   373/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/08/2014 Acórdão de Parecer Prévio   373/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/07/2014   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado JAIR JANUÁRIO DETOFOL
Origem MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/09/2012 14:50 223533/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
14/11/2016 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 917057/16
01/06/2016 08:02 AR do ofício OPD - 837/16 - GP
23/10/2014 11:16 do Protocolo 969963/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   837/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 594/2014
10/09/2014 961 Acórdão de Parecer Prévio nº 373/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2031/2014
22/08/2014 949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 28/08/2014
28/10/2013 756 Termo de Redistribuição de Processo nº 2346/2013
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14657/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2016 15:47 DP  
16/11/2016 14:27 COEX Informação nº 7998/2016 -
17/05/2016 09:26 DP Informação nº 9655/2016 -
12/05/2016 11:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 837/2016 -
10/05/2016 17:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 464/2016 -
08/12/2014 18:20 DP  
05/12/2014 11:37 DEX Informação nº 7936/2014 -
04/12/2014 10:40 DG Certidão de Quitação de Débito nº 701/2014 -
02/12/2014 10:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 594/2014 -
28/10/2014 17:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 4524/2014 -
28/10/2014 17:51 SMPjTC Parecer nº 16915/2014 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Pela baixa de responsabilidade e encerramento do feito.
28/10/2014 17:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 255/2014 -
03/10/2014 16:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 1291/2014 -
03/10/2014 16:47 DEX Instrução de Cobrança nº 1572/2014 -
03/10/2014 16:47 DEX Instrução de Cobrança nº 1573/2014 -
03/10/2014 16:47 DEX Informação nº 6321/2014 -
03/10/2014 16:47 DEX Informação nº 6322/2014 -
03/10/2014 16:47 DEX Instrução nº 892/2014 -
03/10/2014 16:47 DEX Instrução nº 893/2014 -
16/09/2014 10:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1679/2014 -
11/09/2014 11:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2048/2014 -
29/08/2014 09:29 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 373/2014 -
18/08/2014 13:06 GAIZL  
14/08/2014 11:12 DP Informação nº 14372/2014 -
14/08/2014 11:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2031/2014 -
04/07/2014 09:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1569/2014 -
02/07/2014 16:09 STP Certidão de Sessão nº 446/2014 -
13/06/2014 09:00 GCFC  
12/06/2014 09:58 STP Certidão de Sessão nº 394/2014 -
22/10/2013 12:47 GCFC  
21/10/2013 14:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2346/2013 -
16/10/2013 16:43 SMPjTC Parecer nº 16547/2013 - pelo improvimento Recurso de Revista. Contas do Executivo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 319/11 - 2ª CAM.
01/10/2012 16:16 DCM Instrução nº 3940/2013 - Opinativo pela manutenção da decisão.
01/10/2012 15:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2598/2012 -
28/09/2012 14:48 DP Informação nº 9229/2012 -
28/09/2012 14:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14657/2012 -

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